Participaram
do evento representantes do Sistema de Garantia de Direitos, do poder público e
organizações da sociedade civil
Representantes
do Sistema de Garantia de Direitos, do poder público e organizações da
sociedade civil participaram do lançamento do “Diagnóstico da situação
de crianças e adolescentes no município de Campina Grande – PB”, realizado
na última quarta-feira (22), de forma semipresencial. O evento foi promovido
pela Ong Essor - Associação de solidariedade internacional e pelo Conselho
Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Campina
Grande, com apoio do Itaú Social.
A mediadora e integrante da Essor no Brasil,
Roberta Chaves, deu as boas-vindas aos convidados e participantes virtuais que
acompanharam a Live via Youtube. “Esse diagnóstico foi construído por muitas mãos
comprometidas com a causa da infância e do adolescente”, afirmou a mediadora.
Em seguida, o coordenador da Essor no Brasil, Frédéric Barbotin, falou sobre o
processo de construção do Diagnóstico em parceria com o CMDDCA. “A Essor
trabalha com crianças, adolescentes e jovens desde 2017 em comunidades de
Campina Grande, e se envolveu com a Secretaria de Ação Social durante o São
João, com apoio da OIT, e junto com o CMDDCA se despertou a necessidade de consolidar
os dados sobre a criança e adolescente. A gente viu que tinha muitos problemas
e isso atrapalha também a questão de elaboração dos planos”, afirmou Frédéric.
Viviane
Machado, Assistente Social, e Joyce Gomes, Mestranda em Ciências Jurídicas, da equipe
Essor no Brasil, realizaram a apresentação do
Diagnóstico. “O diagnóstico foi um dos resultados do Projeto Empoderar,
apresentado ao Itaú Social no ano de 2019 e tem o objetivo de identificar as
principais violações de direitos da criança e do adolescente no município, numa
perspectiva de consolidar os planos municipais de enfrentamento ao trabalho
infantil, exploração sexual e convivência familiar e contribuir para a
consolidação dos processos de monitoramento e avaliação do Sistema de Garantia
dos Direitos da Criança e do Adolescentes”, afirmou Viviane Machado.
Joyce
Gomes apresentou as duas fases do Diagnóstico. A primeira fase, de cunho
quantitativa, com dados do Disque 100, disque
123, relatórios de Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS), Conselhos Tutelares e a segunda fase qualitativa, a partir dos diálogos
com Conselheiros Tutelares, profissionais do CREAS, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
Unidade Básica de Saúde (UBS), escolas. “Inicialmente a gente coletou esses
dados qualitativos e identificou que campina Grande, a partir do CREAS, do
disque 100 e disque 123, traz cinco violações como prioridades. E são
justamente essas cinco: negligência em primeiro lugar, violência física,
sexual, psicológica e trabalho infantil”, ressaltou Joyce sobre o abuso sexual,
as falas dos atores no município certificam os dados gerais, mas apresentam
problemas principalmente na identificação, encaminhamentos e resolução dos
casos.
O
secretário do CMDDCA/CG, Paulo Neto, parabenizou o trabalho e reforçou sobre a
dificuldade da coleta de dados e da importância da circulação das informações nas
esferas de atendimento as crianças e adolescentes. “A dificuldade de nós termos
um fluxo de atendimento uniforme, onde a criança que é atendida pelos conselhos
tutelares, ela vai ser igualmente atendida lá na saúde. Se nós temos 181
violações físicas de crianças e adolescentes colhidas no conselho tutelar em
2019 e zero na saúde, então é extremamente preocupante. Não apenas o fato de a
criança ter sido violada, mas de não estar circulando em todas as esferas os
dados importantes que precisam ser repassados”, argumentou Paulo Neto.
Finalizando
o primeiro bloco, o jovem Yuri Ruan e o educador Aziel Lima da Associação
raízes da cultura (Assorac) apresentaram um cordel sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA).
Os
convidados e convidadas para debater sobre o diagnóstico foram: Perilo Rodrigues Lucena, juiz da vara e da infância de Campina Grande; Renata
Andrade, coordenadora do CMDDCA/CG; Jamil José Camilo, presidente do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (CEDCA) e
Uelma Alexandre, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de
Campina Grande. Também estiveram presentes Valker Neves, Secretário da SEMAS; a
vereadora Jô Oliveira (Pc do B) e Raquel Freitas, representante do Itaú Social,
de forma remota.
“Essa
ferramenta é muito importante, junto com o Anuário Brasileiro da Segurança
Pública, do Justiça em Números para a avaliação e feedback na reorganização e
melhoria de aperfeiçoamento contínuo da atuação em toda rede, e nesse específico,
do poder judiciário, sempre visando o bem comum”, afirmou o Juiz que participou
do lançamento de forma remota.
Segundo Jamil
José Camilo, do CEDCA, o diagnóstico aponta as necessidades de investimento do
recurso público em três grandes pilares: a saúde, a assistência social e a
educação, reforçando também a importância dos Conselhos. “Os conselhos são órgãos
de controle social que muitas vezes não são respeitados e estão fragilizados e
é necessário que se tenha a participação da sociedade civil como agente de
contribuição”, disse.
Durante o
lançamento foram apresentados vídeos sobre a Essor sobre o Enfretamento ao
Abuso e a Exploração Sexual. A transmissão, que contou com tradução em libras,
está disponível no Youtube da Essor no Brasil.
O diagnóstico será lançado em breve e divulgado nas redes da organização.
*O evento produzido pela Agência Daqui de Fora - Comunicação e Criatividade
