Diagnóstico aponta dados sobre violações de Direitos com Crianças e Adolescentes

Participaram do evento representantes do Sistema de Garantia de Direitos, do poder público e organizações da sociedade civil

Representantes do Sistema de Garantia de Direitos, do poder público e organizações da sociedade civil participaram do lançamento do “Diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no município de Campina Grande – PB”, realizado na última quarta-feira (22), de forma semipresencial. O evento foi promovido pela Ong Essor - Associação de solidariedade internacional e pelo Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Campina Grande, com apoio do Itaú Social.

A mediadora e integrante da Essor no Brasil, Roberta Chaves, deu as boas-vindas aos convidados e participantes virtuais que acompanharam a Live via Youtube. “Esse diagnóstico foi construído por muitas mãos comprometidas com a causa da infância e do adolescente”, afirmou a mediadora. Em seguida, o coordenador da Essor no Brasil, Frédéric Barbotin, falou sobre o processo de construção do Diagnóstico em parceria com o CMDDCA. “A Essor trabalha com crianças, adolescentes e jovens desde 2017 em comunidades de Campina Grande, e se envolveu com a Secretaria de Ação Social durante o São João, com apoio da OIT, e junto com o CMDDCA se despertou a necessidade de consolidar os dados sobre a criança e adolescente. A gente viu que tinha muitos problemas e isso atrapalha também a questão de elaboração dos planos”, afirmou Frédéric.

Viviane Machado, Assistente Social, e Joyce Gomes, Mestranda em Ciências Jurídicas, da equipe Essor no Brasil, realizaram a apresentação do Diagnóstico. “O diagnóstico foi um dos resultados do Projeto Empoderar, apresentado ao Itaú Social no ano de 2019 e tem o objetivo de identificar as principais violações de direitos da criança e do adolescente no município, numa perspectiva de consolidar os planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual e convivência familiar e contribuir para a consolidação dos processos de monitoramento e avaliação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentes”, afirmou Viviane Machado.

Joyce Gomes apresentou as duas fases do Diagnóstico. A primeira fase, de cunho quantitativa, com dados do Disque 100, disque 123, relatórios de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares e a segunda fase qualitativa, a partir dos diálogos com Conselheiros Tutelares, profissionais do CREAS, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Unidade Básica de Saúde (UBS), escolas. “Inicialmente a gente coletou esses dados qualitativos e identificou que campina Grande, a partir do CREAS, do disque 100 e disque 123, traz cinco violações como prioridades. E são justamente essas cinco: negligência em primeiro lugar, violência física, sexual, psicológica e trabalho infantil”, ressaltou Joyce sobre o abuso sexual, as falas dos atores no município certificam os dados gerais, mas apresentam problemas principalmente na identificação, encaminhamentos e resolução dos casos.

O secretário do CMDDCA/CG, Paulo Neto, parabenizou o trabalho e reforçou sobre a dificuldade da coleta de dados e da importância da circulação das informações nas esferas de atendimento as crianças e adolescentes. “A dificuldade de nós termos um fluxo de atendimento uniforme, onde a criança que é atendida pelos conselhos tutelares, ela vai ser igualmente atendida lá na saúde. Se nós temos 181 violações físicas de crianças e adolescentes colhidas no conselho tutelar em 2019 e zero na saúde, então é extremamente preocupante. Não apenas o fato de a criança ter sido violada, mas de não estar circulando em todas as esferas os dados importantes que precisam ser repassados”, argumentou Paulo Neto.

Finalizando o primeiro bloco, o jovem Yuri Ruan e o educador Aziel Lima da Associação raízes da cultura (Assorac) apresentaram um cordel sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os convidados e convidadas para debater sobre o diagnóstico foram: Perilo Rodrigues Lucena, juiz da vara e da infância de Campina Grande; Renata Andrade, coordenadora do CMDDCA/CG; Jamil José Camilo, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (CEDCA) e Uelma Alexandre, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Campina Grande. Também estiveram presentes Valker Neves, Secretário da SEMAS; a vereadora Jô Oliveira (Pc do B) e Raquel Freitas, representante do Itaú Social, de forma remota.

“Essa ferramenta é muito importante, junto com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, do Justiça em Números para a avaliação e feedback na reorganização e melhoria de aperfeiçoamento contínuo da atuação em toda rede, e nesse específico, do poder judiciário, sempre visando o bem comum”, afirmou o Juiz que participou do lançamento de forma remota.

Segundo Jamil José Camilo, do CEDCA, o diagnóstico aponta as necessidades de investimento do recurso público em três grandes pilares: a saúde, a assistência social e a educação, reforçando também a importância dos Conselhos. “Os conselhos são órgãos de controle social que muitas vezes não são respeitados e estão fragilizados e é necessário que se tenha a participação da sociedade civil como agente de contribuição”, disse.

Durante o lançamento foram apresentados vídeos sobre a Essor sobre o Enfretamento ao Abuso e a Exploração Sexual. A transmissão, que contou com tradução em libras, está disponível no Youtube da Essor no Brasil. O diagnóstico será lançado em breve e divulgado nas redes da organização.

*O evento produzido pela Agência Daqui de Fora - Comunicação e Criatividade