*Por
Rosangela Santos[1]
Atuando há mais de 20
anos no Brasil e em Moçambique, a ESSOR - Associação de Solidariedade
Internacional tem dado primazia à Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
nas ações que desenvolve na área de educação nesses países. Para isso, tem
articulado atores fundamentais para a efetivação desses direitos. Dentre estes
atores, destacam-se a família e a escola. A
família
é sempre convidada a se envolver em todos os processos, obtendo informações
sobre os direitos da criança e do adolescente (DCA), refletir sobre eles e,
além de serem continuamente mobilizadas para que esses direitos se efetivem. As
reflexões nos encontros familiares trazem à discussão de forma direta/indireta
sobre a responsabilidade da família na formação desses sujeitos de direitos. Outro
ator importante é a escola, espaço de pessoas e de relações que deve
priorizar o respeito ao direito humano, por isso, cada ação desenvolvida dentro
da escola aborda temáticas que motivem as pessoas a refletirem sobre valores,
direitos, cidadania, dentre outros temas, mas sempre com foco na garantia dos
direitos da criança e do adolescente. Pessoas estas que geralmente pertencem às
comunidades onde a Essor atua junto aos seus parceiros (ONGs locais, professores, gestores e outros profissionais). Portanto,
é importante ressaltar que a criança e o adolescente são sujeitos de direito e
que, segundo a Lei 8.069/90 esses direitos compreendem: direito à liberdade (de
expressão, brincar, praticar esporte, divertir-se, participar da vida e
família, etc.), ao respeito e à dignidade, por serem pessoas em desenvolvimento
e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. (art. 15 da Lei 8.069/90). Faz-se
urgente e necessário um comprometimento efetivo com a criança e adolescente,
para que seja garantida a promoção da sua dignidade humana e o pleno exercício
da cidadania.
[1] Mestre em Educação pela Universidade
Federal da Paraíba atua como assistente de Projetos Sociais na Essor Brasil
desde 2008.
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